Resumo da tese defendida por Manuel Gama

POLÍTICAS CULTURAIS:

Um olhar transversal pela janela-ecrã de Serralves.

Esta tese pretende, através da produção de um ponto de vista realizado a partir da observação da Fundação de Serralves, contribuir para a discussão crítica e construtiva sobre as políticas culturais em Portugal. Um grande plano sobre alguns dos estudos que se têm debruçado sobre as relações, os objetos e os sujeitos envolvidos na definição e implementação, desde o 2º quartel do século XX, de políticas para o setor cultural em Portugal, permite perceber que é indiscutível que o desenvolvimento cultural conquistado em quase quarenta anos de democracia é francamente superior ao potenciado pelos mais de quarenta anos de ditadura e que todos, setor público e setor privado, têm uma cota parte de responsabilidade na transformação cultural positiva operada em Portugal desde 1974. Mas no filme das políticas culturais ninguém sai ilibado de um passado que tem que ser considerado de globalmente errante e ninguém se pode demitir da sua função no futuro, se se quer que ele seja promissor. A falta de rigor na designação de um conjunto muito significativo de centros de arte e museus que, em Portugal no início da 2ª década do século XXI, se dedicavam às artes moderna e contemporânea, foi utilizada na janela-ecrã para ilustrar simbolicamente os problemas transversais às políticas culturais que têm sido emanadas dos setores público e privado. Sem minimizar a importância que a administração central pode ter na coordenação das políticas culturais, pode-se afirmar que a tutela ainda não aprendeu com os erros e que, salvo episódios pontuais, a sua ação tem, desde 1974, oscilado entre as políticas de ausência e as políticas de opulência. A administração local tem tido um papel importantíssimo no desenvolvimento cultural observado, no entanto ainda são patentes as enormes dificuldades que os municípios têm em articular a sua ação com, por exemplo, a ação de outros municípios. E, não obstante existirem exemplos positivos do contributo da sociedade civil na produção de políticas culturais, é inegável que se tem observado que, não raras vezes, há uma visão muito corporativa e uma enorme falta de proatividade por parte de muitas das instituições e dos agentes culturais portugueses. Mais do que apresentar, a partir do estudo de uma instituição considerada como uma referência a nível nacional, um conjunto de boas e de más práticas das políticas culturais portuguesas dos últimos anos, na janela-ecrã convocam-se imagens que podem concorrer para a promoção de um processo de reflexão que permitirá abrir outras janelas que poderão ser tidas em conta na definição de estratégias para as políticas culturais a implementar em Portugal num futuro tão próximo quanto possível. Para além de um conjunto de imagens simbólicas, as evidências encontradas ao longo da rodagem da janela-ecrã permitiram perceber que a Fundação de Serralves, enquanto entidade emissora e recetora de políticas culturais, influenciou e foi influenciada pelas políticas públicas emanadas da administração central e da administração local da sua área de influência, mas também que tal só se observou em aspetos muito específicos e que tal não se revelou substantivo para a implementação de uma política cultural em Portugal. Apesar de a missão da Fundação de Serralves não estar relacionada com a definição e a execução de uma política cultural nacional, a verdade é que uma instituição cultural considerada como um caso ímpar de sucesso na relação entre setor público e o setor privado não se pode demitir da sua função, devendo contribuir proativamente para a implementação de uma rede de políticas culturais públicas e privadas em território nacional. Porque uma política cultural que se queira coerente, consistente e consequente tem que, no início da 2ª década do século XXI, estar enquadrada pelas dinâmicas internacionais, resta a esperança que a aposta que a União Europeia vai, aparentemente, efetuar no setor cultural e criativo durante o período de 2014 a 2020, seja uma oportunidade para que todos preparem e se preparem convenientemente para a mudança de paradigma inevitável que tem que se observar nas políticas culturais portuguesas. Urge, por isso, implementar em Portugal uma política cultural, enquadrada internacionalmente, que seja fruto de uma rede de políticas culturais públicas e privadas que, articuladamente, desenvolva um conjunto de medidas setoriais para atingir o objetivo, tão aparentemente simples, de contribuir para o desenvolvimento integral dos indivíduos e das sociedades. Se a janela-ecrã cumprir a sua função, muitos serão os que, olhando para a maçã na encruzilhada, vão afirmar que não sabem por onde vão, mas que sabem que não vão por ali e, por isso, vão ficar pensativos.

palavras-chaves: Políticas Culturais; Redes Culturais; Fundação de Serralves.

Dissertação apresentada à Universidade do Minho para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Culturais, realizada sob a orientação científica da Doutora Maria Helena de Carvalho e Sousa, investigadora-integrada do CECS e professora catedrática do Departamento de Ciências da Comunicação na Universidade do Minho e do Doutor Luís Alberto de Seixas Mourão, professor do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Data da defesa: 24 de julho de 2014

Manuel Gama respondendo as arguições do júri na defesa pública de sua tese.
Manuel Gama respondendo as arguições do júri na defesa pública de sua tese.

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Publicação digital do relatório final do estágio de pós-doutoramento em Estudos Culturais da Profª. Drª. Wlad Lima da ETDUFPA ICA UFPA junto a Universidade de Aveiro Portugal sob a supervisão da Profª. Drª. Maria Manuel Baptista. A realização dessa pesquisa cobre o período de maio de 2013 a outubro de 2014. Esse site está acoplado ao portal virtual do Programa Doutoral em Estudos Culturais das Universidades de Aveiro e Minho. Está disponível para todos os interessados, mantendo a política de copyleft de sua autora. Esse estágio teve o apoio da CAPES, através de bolsa pós-doc no exterior.